Parceria entre prefeitura e Câmara garante instalação do PROCON em Capelinha
Aldair Gomes - 24/10/2014
Capelinha vai ganhar nos próximos dias uma
unidade de Defesa e Proteção dos Direitos do Consumidor, PROCON. O
serviço funcionará através de parceria entre a Prefeitura de Capelinha e
a Câmara Municipal de Vereadores.
A instalação da Unidade é fruto de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal, tendo como base a recomendação do Procon Estadual nº 02/2012, que orienta a criação de PROCONs em cidades onde o órgão ainda não foi instalado.
De acordo com informações da Assistente Jurídica responsável pela instalação da unidade, Dra. Celina Tamara, a unidade do PROCON em Capelinha irá funcionar visando a um trabalho educativo, solucionando queixas por meio de mediação.
Na parceria firmada é de responsabilidade da Prefeitura o pagamento do salário do advogado, custeio do aluguel do espaço onde funcionará o órgão e pagamento de contas de água e luz. Já a Câmara Municipal arcará com despesas de móveis e computadores, telefone e disponibilização uma secretária para atendimento ao público.
Além da parceria entre Prefeitura e Câmara, o PROCON conta com o apoio da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Capelinha, ACIAC, que irá orientar comerciantes sobre a importância de respeitarem os direitos do consumidor.
Em Capelinha, a unidade funcionará das 08:00 ás 12:00 horas, na Rua Das Flores, 275, Centro, ao lado do Telecentro Comunitário.
Fonte: (http://www.aranasfm.com.br)
A instalação da Unidade é fruto de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal, tendo como base a recomendação do Procon Estadual nº 02/2012, que orienta a criação de PROCONs em cidades onde o órgão ainda não foi instalado.
De acordo com informações da Assistente Jurídica responsável pela instalação da unidade, Dra. Celina Tamara, a unidade do PROCON em Capelinha irá funcionar visando a um trabalho educativo, solucionando queixas por meio de mediação.
Na parceria firmada é de responsabilidade da Prefeitura o pagamento do salário do advogado, custeio do aluguel do espaço onde funcionará o órgão e pagamento de contas de água e luz. Já a Câmara Municipal arcará com despesas de móveis e computadores, telefone e disponibilização uma secretária para atendimento ao público.
Além da parceria entre Prefeitura e Câmara, o PROCON conta com o apoio da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Capelinha, ACIAC, que irá orientar comerciantes sobre a importância de respeitarem os direitos do consumidor.
Em Capelinha, a unidade funcionará das 08:00 ás 12:00 horas, na Rua Das Flores, 275, Centro, ao lado do Telecentro Comunitário.
Fonte: (http://www.aranasfm.com.br)
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